Na manhã desta terça-feira (25), durante a 1ª Sessão Ordinária, os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o primeiro biênio. As comissões desempenham um papel essencial na organização e no andamento dos trabalhos legislativos, sendo responsáveis por analisar projetos, emitir pareceres, realizar estudos sobre temas de relevância e, quando necessário, investigar fatos.
De acordo com o artigo 69, § 1º, do Regimento Interno, a Casa Legislativa contará com 10 Comissões Permanentes, cada uma composta por três parlamentares. Essas comissões têm a responsabilidade de avaliar a tramitação de matérias, garantindo que os projetos discutidos estejam em conformidade com a legislação e os interesses da população.
As comissões foram distribuídas da seguinte forma:
Comissão de Justiça: Responsável por analisar os aspectos constitucionais e legais das matérias. Presidente: Roberto Cardoso Souza (PL), Relator: Adeilson de Jesus Santos (PRD), Membro: Carlos Pereira da Silva Neto (PSDB).
Comissão de Finanças: Avalia questões financeiras e orçamentárias. Presidente: Erivaldo Costa dos Santos (PL), Relator: Berlindo Neves Gazineu (PDT), Membro: Neivaldo Scavelo do Amaral (PRD).
Comissão de Obras: Analisa temas relacionados a obras e serviços públicos. Presidente: Carlos Pereira da Silva Neto (PSDB), Relator: Sidney Serra Santana (PDT), Membro: Neivaldo Scavelo do Amaral (PRD).
Comissão de Saúde: Trata de questões ligadas à saúde e assistência social. Presidente: Joel Lisboa da Silva (UNIÃO BRASIL), Relator: Roberto Cardoso Souza (PL), Membro: Adeilson de Jesus Santos (PRD).
Comissão de Educação: Atua em temas educacionais, culturais e esportivos. Presidente: Orlando Carvalho de Souza (PSDB), Relator: Sidney Serra Santana (PDT), Membro: Erivaldo Costa dos Santos (PL).
Comissão de Meio Ambiente: Fiscaliza a legislação ambiental. Presidente: Berlindo Neves Gazineu (PDT), Relator: Orlando Carvalho de Souza (PSDB), Membro: Adeilson de Jesus Santos (PRD).
Comissão de Ética: Zela pelo cumprimento das normas de conduta dos parlamentares. Presidente: Neivaldo Scavelo do Amaral (PRD), Relator: Adeilson de Jesus Santos (PRD), Membro: Joel Lisboa da Silva (UNIÃO BRASIL).
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Atua em políticas de igualdade de gênero. Presidente: Erivaldo Costa dos Santos (PL), Relator: Roberto Cardoso Souza (PL), Membro: Berlindo Neves Gazineu (PDT).
Comissão de Segurança: Avalia questões relacionadas à segurança pública. Presidente: Edmilson Mota Silva (PSD), Relator: Berlindo Neves Gazineu (PDT), Membro: Orlando Carvalho de Souza (PSDB).
Comissão de Transporte: Examina temas ligados ao transporte e trânsito. Presidente: Sérgio Glauber de Oliveira Lima (PT), Relator: Berlindo Neves Gazineu (PDT), Membro: Joel Lisboa da Silva (UNIÃO BRASIL).
Com a definição das comissões, a Câmara Municipal inicia seus trabalhos para o biênio, garantindo uma estrutura organizacional eficiente para a discussão e aprovação de projetos que impactam diretamente a vida da população.
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